Resolução CEPE Nº 0080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução PPGENF nº 01/2024 – Define critérios para concessão e manutenção de bolsas de estudos, níveis Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.
Instrução Normativa nº. 002/2021 do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – Define os critérios e os procedimentos para defesas de dissertações de mestrado e teses de doutorado no Programa de Pós-graduação em Enfermagem.
Instrução Normativa PPGENF nº 001/2024 – Define normas gerais para a progressão de aluno de nível mestrado para doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.
Instrução Normativa n. 004/2021 do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – Define critérios e normas para Exame de Qualificação.
Resolução do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem nº 001/2021 – Dispõe sobre critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docente permanente, colaborador, visitante ou equivalente junto ao Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UnB.
- Instrução Normativa PPGENF nº 002/2024 – Define critérios para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília (PPGENF/UnB).

